prevenção a desastres e o enfrentamento de situações emergenciais

O QUE É O PLACON-i

plano de contingenciamento integrado

Principal instrumento e produto final do PMSB com que as autoridades locais contarão para enfrentem situações emergenciais, o Plano de Contingenciamento Integrado – PLACON-i está em processo de criação.

 

Um moderno plano de contingenciamento para situações emergenciais, que se revela numa avançada política pública sobre riscos e respostas a desastres, pois, além de estabelecer sistemas de monitoramento contínuo e integrar os planos de contingenciamento (Placon) aos planos de ações emergenciais para barragens de mineração (PAEBM) e de água (PAE), passou a estabelecer também, procedimentos unificados e de cooperação mútua entre todos agentes e situações de resposta a emergências e desastres.

Com estas medidas, o município passa a institucionalizar o preparo para respostas às situações emergenciais e a desastres, tendo acesso a instrumentos adequados e às melhores práticas adotadas no mundo.

 

Assim, todos os agentes importantes agirão de forma integrada, como Conselho de Defesa Civil, empresas e sociedade, formando uma rede consolidada de defesa, comunicação, compartilhamento e aprimoramento contínuo dos instrumentos de monitoramento e contingenciamento, além de estabelecer o incentivo à cultura da prevenção.

INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS

Eixos de ação

Conhecer, identificar e prover a atenção necessária à população, depende de planejamento. Para a criação do PLACON-i, esse enfrentamento planejado é desenvolvido em 5 eixos de ações principais.

 

Cada um dos cinco eixos apresenta como meta desenvolver ações para atingir um objetivo, gerando os produtos necessários para implementação do PLACON-i.

Criação do Centro de Comando e Operações da Defesa Civil Municipal, um espaço dotado de recursos físicos (móveis e imóveis), se estabelecendo como ponto de referência para monitoramento, gestão e coordenação de ações emergenciais no âmbito municipal, também será um local de referência para capacitação, treinamento e engajamento do público externo e NUDEC’s.

 

O Centro integrará as operações das unidades emergenciais da Defesa Civil e receberá informações e boletins diários sobre as condições de estabilidade das barragens, bem como imagens em tempo real dessas estruturas e outros pontos de interesse, além de condições meteorológicas, nível dos rios e monitoramento de encostas, sendo referência para orientação a tomada de decisões, comunicação e publicitação oficial quanto a situações de emergências ou não.

Responsável por identificar os equipamentos públicos ou privados a serem utilizados em situações de emergências, bem como os que deverão ser evacuados nesses casos.

 

Essa ação se dará através de treinamentos e sugestão de adequações físicas para implantação dos Planos de Evacuação Individualizados. Tais planos devem ser implementados por exemplo, nas policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), escolas, salões de festas, igrejas, creches, clubes, etc, que estejam localizadas em zonas de risco ou autossalvamento.

Os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil – NUDEC’s devem ser formados por grupos comunitários organizados, em associações, distritos, bairros, ruas, edifícios, igrejas, entidades sociais e culturais, para que possam conhecer e participar das atividades voluntariadas de defesa civil.

 

A instalação de NUDEC’s deve ser prioritária em áreas de risco de desastres e tem por objetivo organizar e preparar a comunidade local para dar pronta resposta aos desastres por conta própria, ou seja, a sociedade se prepara para agir em defesa própria antes mesmo da chegada do poder público ou das instituições responsáveis nas situações de preparação, prevenção, resposta e reconstrução.

A proposta é monitorar e integrar também todas informações recebidas, para, de forma centralizada emitir as comunicações necessárias, tanto informativas, quanto das tomadas de decisões, se valendo para tanto de todas plataformas de comunicação que estão disponíveis no mercado.

 

O PLACON-i também contará com um Plano de Comunicação Integrado e a respectiva Assessoria de Comunicação, alinhando de forma eficiente, precisa e segura o compartilhamento e publicação das informações oficiais. Conta ainda com a criação de canais de comunicação direta com o público em geral, como: site, redes sociais, assessoria de imprensa, balcão de informações, aplicativos, materiais gráficos e informativos.

Finalizadas todas as ações e levantamentos, o Plano Diretor municipal também deverá passar por um processo de revisão, bem como as demais leis que tratam do uso e ocupação do solo, meio ambiente e desenvolvimento econômico, aperfeiçoando as legislações no âmbito municipal, de forma a garantir um desenvolvimento sustentável e integrado.

 

Processos de expansão constante e previsível a médio e longo prazo, como a atividade mínero-siderúrgica, devem se manter integradas com os planos diretores e de expansão destas empresas. Dessa forma, pode-se reduzir a possibilidade de conflitos futuros no espaço territorial e oferecer orientações para que o município e as empresas se desenvolvam de forma organizada, evitando inviabilizar determinadas atividades ou submeter os munícipes a riscos desnecessários.

cultura de Prevenção

Qualquer situação que envolva ameaças diretas à saúde, segurança, propriedade, meio ambiente ou à vida deve ser considerada uma situação de emergência.

 

Trabalhar a cultura de prevenção no município é sensibilizar toda a sociedade para a importância de se conhecer os riscos, e assim,  preparar a cidade para o caso concreto de situações emergenciais e de enfrentamento a desastres, evitando, ou minimizando perdas de vidas, impactos sociais, econômicos e ambientais. Este conceito já é aplicado e desenvolvidoas com sucesso em diversos países, tanto do ponto de vista institucional, quanto cultural.

 

A cultura de prevenção beneficia a população em todas as camadas sociais e culturais, em especial, as que vivem em Zonas de Risco ou de Autossalvamento (ZAS), que demandam mais conhecimento e preparação para agir preventivamente e por conta própria em situações emergenciais, minimizando os efeitos danosos causados pelos diversos desastres que são passíveis de ocorrência.